O Nível Primário do Sector da Saúde em Moçambique

Em Moçambique, o fraco estado de saúde da população é uma das principais componentes da pobreza e caracteriza, em particular, os grupos mais vulneráveis da sociedade. O Governo de Moçambique tem como objectivo prioritário a promoção da saúde, alicerçada em princípios de equidade. O modo como funciona o nível primário da rede sanitária é determinante para que se possa melhorar a saúde da população moçambicana. O Ministério do Plano e Finanças e o Ministério da Saúde realizaram um “Inquérito sobre Financiamento, Gestão e Prestação de Serviços no Sector de Saúde” com o objectivo de avaliar o funcionamento desse nível primário, com particular ênfase no fluxo de recursos e na sua relação com os serviços prestados, assim como nas questões relativas à organização e à gestão do sistema de saúde. Levado a cabo no âmbito do projecto “Fortalecimento da Planificação e Orçamentação Sectoriais” (FOPOS), o inquérito contou com o apoio técnico de peritos do Banco Mundial, da Oxford Policy Management e da empresa moçambicana Austral Consultoria e Projectos. Esta publicação apresenta os resultados desse inquérito, que constituem uma importante fonte de informação e análise para a melhoria do desempenho do sector, com especial incidência nos mecanismos de gestão e em aspectos como a eficiência, a eficácia e a equidade dos serviços prestados.