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InícioDireito Hipóteses e Materiais para a Disciplina de Direito das Sucessões

Hipóteses e Materiais para a Disciplina de Direito das Sucessões

13,50€ 12,15€

O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos relativos ao aproveitamento de coisas móveis ligadas à cultura. No entanto, esta obra entendeu destacar 10 assuntos, de enorme atualidade. A saber, os seguintes: os bens arqueológicos; o tesouro nacional; a classificação; o inventário e o registo; o património móvel integrado; a autenticidade e o falso; a conservação e o restauro; os museus e a arte subversiva; os limites ao direito de fruição e as restrições ao comércio de bens culturais. Assim, mais do que uma anódina descrição de uma complexa teia de regimes jurídicos, a obra visa promover o debate e a investigação acerca de assuntos centrais dos direitos reais e do direito da cultura, motivando o interesse dos alunos de diferentes graus de ensino, bem como dos profissionais do mundo do direito.

Autor(s)

Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais, Jorge Duarte Pinheiro

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ISBN: 9789897162602

Data: Janeiro 2021

Páginas: 168

Formato: 165 X 240mm

Peso: 432 g

Capa: Brochado

Categoria: Direito
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